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O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, chamou o Brasil a aumentar a colaboração com o país contra a pirataria e os crimes cibernéticos, “preocupação prioritária” do governo de Barack Obama.
“Podemos e precisamos fazer mais”, disse Holder, em visita ontem ao Ministério Público do Estado do Rio.
“Como dois líderes em tecnologia, com grande base industrial, setores vibrantes de propriedade intelectual, cabe aos EUA e ao Brasil liderarem nesta região, se não no mundo. Tentamos desenvolver mecanismos para o Brasil liderar esse esforço”, afirmou.
O secretário disse que o “roubo da propriedade intelectual” é uma ameaça à segurança econômica e até nacional dos EUA. Citou as cópias ilegais de softwares, vídeos e música, a falsificação de produtos de luxo e eletrônicos, a adulteração de remédios e a espionagem industrial e comercial.
Em 2009, Obama nomeou um coordenador antipirataria da Casa Branca. Há duas semanas, Holder criou uma força-tarefa para o setor. Neste mês, foi aprovada lei para reforçar a segurança digital do país.
Brasil e EUA já tiveram divergências públicas sobre patentes e pirataria. Em 2007, o governo Lula determinou o licenciamento compulsório do Efavirenz, remédio anti-Aids do laboratório americano Merck Sharp & Dome.
O secretário de Justiça evitou se estender sobre a possibilidade de o Brasil usar a área da propriedade intelectual para exercer o direito, obtido na OMC (Organização Mundial do Comércio), de retaliar prejuízos provocados pelos subsídios dos EUA a produtores de algodão. No início do mês, o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, ameaçara “contrarretaliação” americana.
Questionado sobre os produtos piratas à venda no Rio, o secretário afirmou que “a mesma coisa poderia ser dita sobre os EUA”. Não descartou sanções comerciais contra pirataria, mas disse não pensar em “situação específica”.
Shannon disse que a visita de Holder “mostra a qualidade do diálogo entre EUA e Brasil” e o interesse de “aprofundar a colaboração”. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, visita o país na próxima semana. Os dois países divergem sobre Honduras, Irã e o uso de bases colombianas pelos EUA.
Holder, que se reúne hoje com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília, também defendeu políticas mais “inteligentes” contra as drogas, com aumento de recursos para tratar dependentes.
Fonte: Folha de São Paulo.
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