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Posts Tagged ‘LIBERDADE’

  1. PRISÃO E LIBERDADE – II

    abril 23, 2010 by admin

    Mais post Excelente do CurioFísica
    Na seção Prisão e Liberdade I, falamos sobre a prisão decorrente de sentença penal condenatória. Agora, trataremos das demais modalidades de prisão, buscando responder a seguinte pergunta: em que outras hipóteses pode o cidadão ser preso?
    A primeira delas ocorre quando uma pessoa é surpreendida praticando um crime. É a prisão …

    Vi no CurioFísica

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  2. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: MUDANÇAS DO CÓDIGO PENAL – II

    janeiro 28, 2010 by admin

    Outra significativa alteração trazida pela Lei nº 12.015/2009 ao Código Penal está relacionada às ações cabíveis nos crimes contra a liberdade sexual, portanto, é uma mudança técnico-processual. Esta alteração atinge o tipo de ação que deverá ser processada para a culminância da punição do sujeito ativo dos crimes contra a … View full post on A FÍSICA PARA NÃO FÍSICOS

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